Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Consumer Guide PT

Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos incluem suporte legal para a compra de apartamentos, abrangendo consultoria e assessoria jurídica. Os detalhes específicos dos serviços podem ser obtidos através de contato direto.

EU Consumer Center PT

03Primary operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Informações detalhadas sobre tarifas e métodos de pagamento podem ser obtidas mediante solicitação.

ReferenceWIPO

04Supporting operational clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços prestados serão definidas em acordos específicos entre as partes, respeitando a legislação vigente.

ReferenceHCCH

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

ReferenceConsumer Guide PT

Isenção de Responsabilidade

A Lamb Practice não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.

ReferenceEU Consumer Center PT

Clause

Summary Entry 07

Legislação e Disputas

Os termos e condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Reference

WIPO

Clause

Summary Entry 08

Contato e Atualizações

Para atualizações sobre os termos e condições, bem como para qualquer dúvida, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.

Reference

HCCH

Aceitação e Uso